Sala 2
T15 – O desafio do financiamento sustentável da integração modal nos sistemas metroferroviários
Objetivo
A realidade do mercado de transporte de passageiros no Brasil mostra que, muitas vezes, o sistemas metroferroviários não são adequadamente alimentados pelos subsistemas de baixa capacidade e curta distância, sempre havendo carência de integração física e/ou tarifária. Analisando o caso específico do Rio de Janeiro, é encontrada uma faceta ainda mais complexa deste problema, na qual sequer há integração tarifária entre os sistemas ferroviário e metroviário. Uitlizando esse estudo de caso como exemplo, este trabalho propõe-se a estudar modelos alternativos de financiamento da integração aos modos metroferroviários, em um cenário no qual a disponibilidade recursos públicos para financiar essas operações torna-se cada vez mais escassa.
Relevância
O tema da integração é essencial para o melhor aproveitamento da infraestrutura de transporte urbano nas metrópoles. As principais cidades brasileiras possuem sua rede de mobilidade baseada em um sistema convencional, com múltiplos atendimentos de baixa capacidade correndo em paralelo, congestionando as principais vias da cidade com atendimentos que oferecem baixo nível de serviço. Para estas cidades, o desafio é constituir um sistema tronco-alimentado, tendo o transporte metroferroviário como a espinha dorsal de uma rede troncalizada, evitando desperdícios e gerando benefícios generalizados, tais como a diminuição de consumo de combustível, melhor ocupação da malha viária e menor impacto ambiental.
Descrição
As integrações são a base fundamental de uma rede de transportes racionalizada. Dentro do conceito de tronco-alimentação, os modos de transporte de grande capacidade, tais como metrô e trem, devem complementar-se entre si e ser alimentados pelos modos de baixa capacidade, tipicamente ônibus ou transporte não motorizado. Deste modo, a composição da mobilidade adequada passa, necessariamente, pelo atendimento adequado dos deslocamentos de curta, média e longa distância. O financiamento da integração pode tanto envolver subsídios públicos, com o poder concedente completando a tarifa do passageiro que integra, quanto pode se basear em subsídios cruzados, no qual a própria tarifa paga já contempla a possibilidade da integração. Diante da crise financeira do Estado do RJ, e diante dos últimos ajustes na política do Bilhete Único, foi-se criado um forte de cenário de desintegração tarifária na rede de transportes da Região Metropolitana. Neste contexto, o modelo de financiamento de integração estudado baseia-se no princípio do subsídio cruzado direto, que é especialmente adequado para redes onde o quantitativo de viagens não integradas seja significativamente maior do que o volume de viagens integradas, permitindo que um pequeno aumento na passagem da maioria seja capaz de subsidiar o desconto tarifário para uma minoria. Esta medida ainda apresenta um importante caráter de distribuição de renda, uma vez que o modelo típico de ocupação do solo das grande urbes brasileiras apontam que a população de menor renda reside nos subúrbios mais distantes dos pólos geradores de trabalho e, portanto, estão mais propensos a serem a parcela de passageiros que irão dispor do subsídio em suas integrações.
Pedro Paulo Silva De Souza – SuperVia